Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 8 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8 de 2026
Solicita ao prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quantos professores da rede municipal de ensino se encontram atualmente afastados de suas atividades laborais em razão de problemas de saúde ocupacionais, discriminando:
a) afastamentos por doenças osteomusculares;
b) afastamentos por transtornos mentais e comportamentais;
c) afastamentos por outras doenças reconhecidas como relacionadas ao trabalho;
2 - qual é o período médio de afastamento dos professores enquadrados nas hipóteses acima, informando separadamente os afastamentos inferiores a 15 dias, entre 16 e 90 dias e superiores a 90 dias;
3 - qual foi a quantidade de afastamentos ocorridos nos últimos 5 (cinco) anos, ano a ano, especificando se houve crescimento ou redução dos casos;
4 - se existe programas municipais de prevenção, acompanhamento e reabilitação da saúde ocupacional dos professores, indicando: (...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 8 de 2026 | Aprovado em discussão única | 19/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 19/02/202026