Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 2069 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2069 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao transporte coletivo, se há possibilidade de o Poder Executivo implantar no Município a política do "ônibus cor-de-rosa", que consiste em destinar veículos do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres, nos horários de maior lotação, com o objetivo de coibir casos de violência ou abusos contra mulheres, no interior dos veículos de transporte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2069 de 2025 | Aprovado em discussão única | 26/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 26/02/2026