Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 1703 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 1703 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
1 - quais ações imediatas estão sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de ensino da rede municipal, considerando que o calor excessivo compromete o processo de aprendizagem e pode acarretar riscos à saúde dos alunos e servidores da educação;
2 - se há, atualmente, equipamentos disponíveis no Município, tais como ventiladores, climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado, aptos a serem instalados nas unidades escolares;
3 - se está sendo realizada manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas e estruturais das escolas, especialmente antes do retorno das aulas, visando garantir condições adequadas para a instalação e funcionamento dos equipamentos de climatização; (...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1703 de 2025 | Aprovado em discussão única | 03/03/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 03/03/2026