Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 71 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 71 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a pessoas com deficiência cadastradas no Município, o quanto segue: 1 - quantas pessoas com deficiência estão atualmente cadastradas e/ou atendidas pelos programas assistenciais mantidos pelo Poder Público, apresentando de forma detalhada, com a divisão por tipo de deficiência, tais como deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista (TEA), se houver classificação específica; 2 - indicar, sempre que possível, a Secretaria responsável ou o programa assistencial em que essas pessoas estão inseridas.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 71 de 2026 | Aprovado em discussão única | 05/03/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 05/03/2026