Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 31 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 31 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o disposto no Ofício 69/2026 - GAPRE, relativamente ao processo licitatório que encontra-se em andamento para a instalação de alambrados, o quanto segue: 1- qual o prazo previsto para a conclusão do referido processo licitatório conforme indicado no Ofício 69/2026 - GAPRE; 2 - se a Administração Municipal utilizará o processo licitatório somente para a instalação de alambrados em campos de futebol, ou também está compreendido as áreas de fundo de vale que ainda não dispõem desse benefício; 3 - se a contratação da empresa terceirizada para a instalação dos alambrados também prevê os serviços de recuperação, manutenção e adequação das estruturas já existentes. 4 - informar quais logradouros públicos serão contemplados com a instalação de alambrados através do processo licitatório que encontra-se em andamento.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 31 de 2026 | Aprovado em discussão única | 12/03/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 12/03/2026