Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 168 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 168 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao histórico de autoavaliações e inspeções da Vigilância Sanitária no Hospital Psiquiátrico de Maringá, o quanto segue: 1 - em relação à interdição e ao fechamento do Hospital Psiquiátrico em Maringá, que contava com 252 leitos, sendo 160 para o tratamento de transtornos mentais e 80 para dependência química, informe, para cada ano do período considerado, todas as notas atribuídas nos roteiros de avaliação do Hospital Psiquiátrico de Maringá, tanto aquelas lançadas pelo próprio estabelecimento em suas autoavaliações quanto as atribuídas pela Vigilância Sanitária nas inspeções realizadas e, considerando que a exigência formal de notas passou a ser aplicada apenas após a vigência da Resolução SESA n. 933/2018, solicita-se que seja realizado o cálculo retroativo das notas dos itens imprescindíveis referentes às autoavaliações e inspeções anteriores (continua no requerimento anexo).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 168 de 2026 | Aprovado em discussão única | 31/03/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 31/03/2026