Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 67 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 67 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: 1 - se existe cronograma de limpeza e retirada de entulhos para o referido córrego; 2 - quando foi realizada a última limpeza nesse local; 3 - qual secretaria ou setor é responsável pela manutenção e fiscalização da área; 4 - se há registro de notificações ou autuações por descarte irregular de resíduos no local; 5 - quais medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Poder Público para evitar novos descartes irregulares.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 67 de 2026 | Aprovado em discussão única | 09/04/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 09/04/2026