Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 42 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento nº 42 de 2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da execução dos serviços de roçada e manutenção de áreas verdes no Município de Maringá, o que segue ao final: 1 - quais são as empresas terceirizadas ou departamentos internos responsáveis pela execução de roçada nos logradouros públicos do Município, atualmente, e, tratando-se de terceirização, encaminhe cópia dos contratos pertinentes; 2 - se existe fiscalização por parte da Secretaria competente quanto ao uso obrigatório de telas de proteção, e, em caso positivo, encaminhe os relatórios de fiscalização referentes aos últimos 90 (noventa) dias. 3 - se a Administração ou as empresas contratadas possuem o número de telas móveis necessário para suprir todas as frentes de trabalho em operação; 4 - se há alguma empresa terceirizada já foi notificada ou multada por negligenciar o uso dessas telas de segurança no último ano; (...)

Nominal

Requerimento nº 42 de 2026 | Aprovado em discussão única | 14/04/2026