Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 273 de 2026 em 35ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 273 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao atendimento e diagnóstico envolvendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde, o quanto segue: 1 - qual o número atualizado de crianças e adolescentes que aguardam consulta com médico especialista (Neuropediatra e Psiquiatra Infantil) na rede municipal de saúde, detalhando o tempo médio de espera; 2 - quantos profissionais com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) atuam atualmente pelo SUS em Maringá nas especialidades mencionadas no item anterior; 3 - se há estudos ou análises em andamento para ampliar a aceitação de laudos emitidos por médicos pós-graduados em áreas correlatas às mencionadas no item 1, com vistas a agilizar o acesso às terapias e mediadores escolares, reduzindo barreiras burocráticas.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 273 de 2026 | Aprovado em discussão única | 18/06/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 18/06/2026