Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 320 de 2026 em 44ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 320 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: - se o Município tem conhecimento de que o portão de acesso ao CMEI Raul Pimenta encontra-se sem condições adequadas de travamento, permitindo livre acesso de pessoas à unidade escolar; - se existe solicitação de manutenção referente à grade, ao portão e à trava eletrônica da instituição, e, em caso positivo, informar o número do protocolo e a previsão para execução dos serviços; - quais providências serão adotadas para garantir a segurança dos alunos, servidores e demais usuários da unidade enquanto os reparos não forem realizados; - considerando que o muro do CMEI possui altura considerada insuficiente para impedir invasões, existe estudo técnico ou planejamento para elevação, reforço ou adequação do muro perimetral da instituição, e, em caso positivo, informar cronograma e previsão de execução (continua no requerimento anexo).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 320 de 2026 | Aprovado em discussão única | 06/08/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 06/08/2026