Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 350 de 2026 em 48ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 350 de 2026
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da infraestrutura de iluminação pública existente no trecho final da Avenida Kakogawa, o quanto segue:
1 - se a Administração Municipal possui registros, levantamentos, vistorias ou estudos técnicos referentes ao sistema de iluminação pública existente no trecho final da Avenida Kakogawa, encaminhando, em caso positivo, cópia da documentação correspondente;
2 - se o trecho mencionado integra o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à modernização, ampliação, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do Município e, em caso afirmativo:
a) especificar os limites do trecho contemplado;
b) informar o cronograma previsto para a execução dos serviços;
c) indicar as intervenções previstas no âmbito do contrato.
(...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 350 de 2026 | Aprovado em discussão única | 20/08/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2026