Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 357 de 2026 em 49ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 357 de 2026
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e da Secretaria responsável pelas obras públicas, sobre a situação da Escola Municipal Professor José Aniceto, atualmente instalada em prédio provisório em razão da interdição de sua sede original, o quanto segue:
1 - quais foram os problemas estruturais identificados na edificação original da Escola Municipal Professor José Aniceto que motivaram sua interdição.
2 - encaminhe cópia dos laudos técnicos, pareceres de engenharia, relatórios de vistoria e demais documentos que fundamentaram a decisão de interdição da unidade escolar;
3 - qual o estágio atual das obras de reforma, recuperação ou reconstrução da escola;
4 - qual o cronograma atualizado da obra, informando percentual executado, etapas concluídas, etapas pendentes e prazo previsto para conclusão dos serviços;
(...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 357 de 2026 | Aprovado em discussão única | 25/08/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 25/08/2026