Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Resolução nº 980 de 2026 em 60ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (60ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Resolução nº 980 de 2026
Altera a Resolução n. 370, de 22 de abril de 1993, que disciplina a tramitação e define os títulos honoríficos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Resolução nº 980 de 2026 | Aprovado em primeira discussão | 01/10/2026
Observação
Aprovado em primeira discussão na sessão de 01/10/2026