Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 554 de 2014 em 9ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 554 de 2014
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (SIMSAN-MGA), CRIADO PELA LEI N. 8.806/2010, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES;
2 – QUAL É A COMPOSIÇÃO, REGIMENTO E REGULAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO;
3 – QUAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
4 – QUAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ADERIRAM AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
5 – SE EXISTEM OUTRAS AÇÕES E PROJETOS CRIADOS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS FUNÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
6 – CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;
7 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação