Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 2820 de 2014 em 34ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 2820 de 2014
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COBRANÇA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DOS CENTROS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – EM QUAIS CENTROS ESPORTIVOS A COBRANÇA É REALIZADA;
2 – QUAL É O VALOR COBRADO EM CADA UM DOS CENTROS;
3 – QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO MENSALMENTE EM CADA UM DOS CENTROS, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA;
4 – QUAL É A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A MENCIONADA TAXA;
5 – CÓPIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM A COBRANÇA DA TAXA EM QUESTÃO, INCLUSIVE COM AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES EFETUADAS NOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação