Requerimento nº 484 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

484

Data de Apresentação

11/09/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, NA ZONA 07, DECLINANDO AS DATAS PREVISTAS PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS, BEM COMO O TIPO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO LOCAL, COMO, POR EXEMPLO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENTRE OUTROS, E, AINDA, SE O REFERIDO TERRENO SERÁ UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UM PRÓPRIO PÚBLICO E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O TAMANHO DA ÁREA DO TERRENO DESTINADA A CADA UM DOS NOVOS PRÓPRIOS PÚBLICOS.

    OUTROSSIM, CASO O ESPAÇO EM QUESTÃO SEJA UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INFORME QUAL SERÁ O NÚMERO DE SALAS DE AULA DO REFERIDO CMEI, BEM COMO QUAL SERÁ O NÚMERO DE ALUNOS QUE PODERÃO SER ATENDIDOS PELO NOVO CMEI.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Setembro de 2014