Requerimento nº 484 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
484
Data de Apresentação
11/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, NA ZONA 07, DECLINANDO AS DATAS PREVISTAS PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS, BEM COMO O TIPO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO LOCAL, COMO, POR EXEMPLO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENTRE OUTROS, E, AINDA, SE O REFERIDO TERRENO SERÁ UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UM PRÓPRIO PÚBLICO E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O TAMANHO DA ÁREA DO TERRENO DESTINADA A CADA UM DOS NOVOS PRÓPRIOS PÚBLICOS.
OUTROSSIM, CASO O ESPAÇO EM QUESTÃO SEJA UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INFORME QUAL SERÁ O NÚMERO DE SALAS DE AULA DO REFERIDO CMEI, BEM COMO QUAL SERÁ O NÚMERO DE ALUNOS QUE PODERÃO SER ATENDIDOS PELO NOVO CMEI.
OUTROSSIM, CASO O ESPAÇO EM QUESTÃO SEJA UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INFORME QUAL SERÁ O NÚMERO DE SALAS DE AULA DO REFERIDO CMEI, BEM COMO QUAL SERÁ O NÚMERO DE ALUNOS QUE PODERÃO SER ATENDIDOS PELO NOVO CMEI.
Indexação
Observação