Requerimento nº 1653 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
1653
Data de Apresentação
07/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO RECOLHE OS RESÍDUOS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO FOLHAS E DEMAIS RESTOS DE PLANTAS, BEM COMO OS RESÍDUOS DA MANUTENÇÃO REALIZADA PELOS MUNÍCIPES NOS JARDINS LOCALIZADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO DEVE SER DADA TANTO AOS RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES QUANTO ÀQUELES QUE SÃO DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS E ACABAM OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO E CONFERINDO AOS LOGRADOUROS UM ASPECTO POUCO APRAZÍVEL.
Indexação
Observação