Requerimento nº 14382 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

14382

Data de Apresentação

13/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS E DOS TERRENOS NOS QUAIS ESTÃO INSTALADOS BARRACÕES DESATIVADOS, QUE ERAM UTILIZADOS PARA O ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, LOCALIZADOS NOS LIMITES DO QUADRILÁTERO COMPOSTO PELAS AVENIDAS GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, TUIUTI E COLOMBO, BEM COMO QUANDO SE DEU A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS PELOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS E SE O MUNICÍPIO JÁ ESTÁ UTILIZANDO ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA A TRIBUTAÇÃO DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2014