Requerimento nº 2128 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2128
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO ACATOU AS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA DENGUE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS CUJOS PROPRIETÁRIOS SE NEGAM A PERMITIR A FISCALIZAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO ADOTADAS.
Indexação
Observação