Requerimento nº 1176 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1176
Data de Apresentação
20/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO DIREITOS AUTORAIS PELA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE PERSONAGENS DE DESENHOS ANIMADOS EM PAINÉIS COLOCADOS NO PRONTO ATENDIMENTO À CRIANÇA LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA NORTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS VALORES QUE ESTÃO SENDO PAGOS E A FORMA DE PAGAMENTO UTILIZADA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HOUVE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PELA UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS NOS PAINÉIS MENCIONADOS E, CASO TENHA HAVIDO, ENVIE CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO.
Indexação
Observação