Requerimento nº 1313 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1313
Data de Apresentação
11/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LEI N. 6.867/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA, BEM COMO DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação