Requerimento nº 1395 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1395
Data de Apresentação
18/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA SEM DROGAS, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 4.758/1999, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ATIVIDADES TÊM SIDO UTILIZADAS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA REFERIDA NORMA, BEM COMO COM QUAL PERIODICIDADE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESENVOLVE AS REFERIDAS ATIVIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação