Requerimento nº 1504 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1504
Data de Apresentação
30/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS MUNÍCIPES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO À LEI N. 6.587/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE LIXO RECICLÁVEL, E À LEI N. 8.224/2008, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DE LIXO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação