Requerimento nº 1504 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1504

Data de Apresentação

30/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS MUNÍCIPES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO À LEI N. 6.587/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE LIXO RECICLÁVEL, E À LEI N. 8.224/2008, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DE LIXO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Março de 2016