Requerimento nº 1531 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1531

Data de Apresentação

02/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS ESCOLAS E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ DISPÕEM DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS SALAS DE AULA DESSES ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO ESTÃO EQUIPADAS COM OS REFERIDOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS EM QUESTÃO PARA TODAS AS SALAS DE AULA REFERIDAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2016