Projeto de Lei Ordinária nº 13768 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13768
Data de Apresentação
05/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.026/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 (AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PROFª LAURA REBOUÇAS DE ABREU E DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada