Requerimento nº 151 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
151
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FISCALIZADO AS CONDIÇÕES DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO LOCALIZADOS NAS ESCOLAS, BIBLIOTECAS E NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR QUE OS REFERIDOS DISPOSITIVOS ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO REFERIDA E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação