Projeto de Lei Ordinária nº 13807 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13807
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO POR ANTIINFLAMATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RISCO DO DESENVOLVIMENTO DA HEPATITE MEDICAMENTOSA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada