Requerimento nº 575 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
575
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 – SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS AOS ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS OU OUTROS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CUJA ÁREA DE ATUAÇÃO TAMBÉM SEJA RELACIONADA À SAÚDE;
2 – EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM ANTERIOR, DECLINE QUAIS INSTITUIÇÕES ENCONTRAM-SE COM CONVÊNIOS VIGENTES ATUALMENTE, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADOS COM ESSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
1 – SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS AOS ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS OU OUTROS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CUJA ÁREA DE ATUAÇÃO TAMBÉM SEJA RELACIONADA À SAÚDE;
2 – EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM ANTERIOR, DECLINE QUAIS INSTITUIÇÕES ENCONTRAM-SE COM CONVÊNIOS VIGENTES ATUALMENTE, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADOS COM ESSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Indexação
Observação