Requerimento nº 598 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
598
Data de Apresentação
20/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ÍNDIOS ESTABELECIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ÍNDIOS, DECLINANDO INCLUSIVE SE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM QUESTÃO PRESTAM-SE A PROPORCIONAR ORIENTAÇÕES REFERENTES À PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE TEM SE PROLIFERADO EM NOSSA REGIÃO, TAIS COMO A DENGUE, A GRIPE A E O ZIKA VÍRUS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À FINALIDADE MENCIONADA.
Indexação
Observação