Projeto de Lei Ordinária nº 13987 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13987
Data de Apresentação
12/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA (SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 19 DO MÊS DE ABRIL, DIA DO ÍNDIO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada