Requerimento nº 21 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

21

Data de Apresentação

02/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REMOVER AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA BANCA DE REVISTAS QUE FUNCIONAVA NA AVENIDA CERRO AZUL, DEFRONTE DA PRAÇA TODOS OS SANTOS, NA ZONA 02, OU ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE AQUELE LOCAL SEJA FREQUENTADO POR DESOCUPADOS OU OUTRAS PESSOAS QUE CAUSEM TRANSTORNOS OU OFEREÇAM RISCOS À COMUNIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Fevereiro de 2017