Requerimento nº 126 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
126
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO MEDICAMENTO TOFRANIL 75 MILIGRAMAS, O QUANTO SEGUE:
1 – POR QUAIS MOTIVOS O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAR ESSE MEDICAMENTO AOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – COMO ESTÃO SENDO ATENDIDOS OS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DO MEDICAMENTO EM QUESTÃO.
1 – POR QUAIS MOTIVOS O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAR ESSE MEDICAMENTO AOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 – COMO ESTÃO SENDO ATENDIDOS OS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DO MEDICAMENTO EM QUESTÃO.
Indexação
Observação