Requerimento nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
31/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, O QUANTO SEGUE:
1 – SE O SERVIÇO MÉDICO DA FAMÍLIA FOI SUSPENSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO;
2 – SE OUTROS SERVIÇOS FORAM SUSPENSOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO, OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO.
1 – SE O SERVIÇO MÉDICO DA FAMÍLIA FOI SUSPENSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO;
2 – SE OUTROS SERVIÇOS FORAM SUSPENSOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO, OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO.
Indexação
Observação