Requerimento nº 144 de 2017

OS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, LEVANTAR INFORMAÇÕES E ANALISAR A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARINGÁ, DESDE OS PEQUENOS PRODUTORES INSTALADOS NA ZONA RURAL DE MARINGÁ ATÉ AQUELES QUE LIDAM COM A QUESTÃO AGRÍCOLA NO DIA-A-DIA, SENDO GRANDES PROPRIETÁRIOS E QUE POSSUEM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO.

O PROPÓSITO DA COMISSÃO É BUSCAR RESPOSTAS E FORMULAR PROPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUESTÕES:

1 - QUAL É A SITUAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MARINGÁ, RELATIVAMENTE ÀS CONDIÇÕES OFERTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE, COMO AS QUE SE REFEREM AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VIA ESTRADAS RURAIS, AO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTRAS;

2 - QUAIS SÃO AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PRODUTORES CADASTRADOS NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS E QUAIS AS DIFICULDADES E REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA;

3 - QUAIS SÃO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, ONDE ESTÃO INSTALADAS E QUE TIPO DE ATIVIDADE TEM EXERCIDO, BEM COMO SUAS REIVINDICAÇÕES PERANTE O PODER PÚBLICO;

4 - QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS EXISTENTES EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO;

5 - SE EXISTE DEMANDA PARA QUE O TURISMO RURAL SEJA EXPLORADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SOBRETUDO NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, E QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TAL, BEM COMO A ESTRUTURA EXISTENTE E QUE PODE SER UTILIZADA.