Requerimento nº 209 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
209
Data de Apresentação
13/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS E QUAIS EMPRESAS POSSUEM IMUNIDADE OU ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, QUAL O BENEFÍCIO CONCEDIDO A CADA UMA DELAS, POR FORÇA DE QUAL ATO E QUAL O VALOR DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA A CIDADE NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
2 – QUAIS CONTRAPARTIDAS FORAM ASSUMIDAS POR ESSAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO E QUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO.
1 – QUANTAS E QUAIS EMPRESAS POSSUEM IMUNIDADE OU ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, QUAL O BENEFÍCIO CONCEDIDO A CADA UMA DELAS, POR FORÇA DE QUAL ATO E QUAL O VALOR DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA A CIDADE NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
2 – QUAIS CONTRAPARTIDAS FORAM ASSUMIDAS POR ESSAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO E QUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO.
Indexação
Observação