Requerimento nº 230 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

230

Data de Apresentação

15/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.177, DE 10/04/2012, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PASSE GESTANTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Março de 2017