Requerimento nº 415 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
415
Data de Apresentação
20/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL É O NÚMERO DE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO OS COOPERADOS, POR UNIDADE;
2 - SE A MUNICIPALIDADE CONTRIBUI COM AS COOPERATIVAS DE ALGUMA FORMA, COMO CUSTEANDO ALUGUEL, DESPESAS COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE OU DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, CESTAS BÁSICAS, DENTRE OUTROS;
3 - DE QUE FORMA SÃO CONTRATADAS E QUAIS AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS DAS COOPERATIVAS;
4 - CASO O CONTRATO ESTEJA EM VIGÊNCIA, DECLINE SE O PAGAMENTO ESTÁ EM DIA, E, EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DOS EVENTUAIS ATRASOS NOS PAGAMENTOS E QUAL O TEMPO DESSES ATRASOS.
1 - QUAL É O NÚMERO DE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO OS COOPERADOS, POR UNIDADE;
2 - SE A MUNICIPALIDADE CONTRIBUI COM AS COOPERATIVAS DE ALGUMA FORMA, COMO CUSTEANDO ALUGUEL, DESPESAS COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE OU DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, CESTAS BÁSICAS, DENTRE OUTROS;
3 - DE QUE FORMA SÃO CONTRATADAS E QUAIS AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS DAS COOPERATIVAS;
4 - CASO O CONTRATO ESTEJA EM VIGÊNCIA, DECLINE SE O PAGAMENTO ESTÁ EM DIA, E, EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DOS EVENTUAIS ATRASOS NOS PAGAMENTOS E QUAL O TEMPO DESSES ATRASOS.
Indexação
Observação