Requerimento nº 592 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
592
Data de Apresentação
17/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O PROCEDIMENTO PARA QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POSSAM AGENDAR TRATAMENTO FISIOTERÁPICO;
2 - QUAIS OS LOCAIS ONDE PODEM SER AGENDADOS ESSE SERVIÇO;
3 - QUAIS OS LOCAIS ONDE OS USUÁRIOS DO SUS RECEBEM ESSE TRATAMENTO;
4 - SE SÃO AGENDADAS DE UM SÓ VEZ TODAS AS SESSÕES FISIOTERÁPICAS SOLICITADAS PELO MÉDICO, E, EM CASO NEGATIVO, COMO SE DÁ O AGENDAMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E SE HÁ, NESTE CASO, INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO;
5 - SE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONA O TRANSPORTE AOS USUÁRIOS DO SUS QUE TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA FAZER TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E/OU NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TANTO OU ESTÃO COM A MOBILIDADE REDUZIDA.
1 - QUAL O PROCEDIMENTO PARA QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POSSAM AGENDAR TRATAMENTO FISIOTERÁPICO;
2 - QUAIS OS LOCAIS ONDE PODEM SER AGENDADOS ESSE SERVIÇO;
3 - QUAIS OS LOCAIS ONDE OS USUÁRIOS DO SUS RECEBEM ESSE TRATAMENTO;
4 - SE SÃO AGENDADAS DE UM SÓ VEZ TODAS AS SESSÕES FISIOTERÁPICAS SOLICITADAS PELO MÉDICO, E, EM CASO NEGATIVO, COMO SE DÁ O AGENDAMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E SE HÁ, NESTE CASO, INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO;
5 - SE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONA O TRANSPORTE AOS USUÁRIOS DO SUS QUE TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA FAZER TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E/OU NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TANTO OU ESTÃO COM A MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação