Projeto de Lei Complementar nº 1124 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
1124
Data de Apresentação
22/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 632/2006 (QUE CRIOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ).
Indexação
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
PERÍMETRO URBANO
SISTEMA VIÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
PERÍMETRO URBANO
SISTEMA VIÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada