Requerimento nº 224 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
224
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO MUTIRÃO ODONTOLÓGICO REALIZADO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 – SE AS CONSULTAS E TRATAMENTOS SÃO REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE OU SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONSÓRCIO COM CLÍNICAS PARTICULARES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO;
2 – SE EXISTEM DADOS QUANTITATIVOS DAS PESSOAS ATENDIDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO;
3 – QUAIS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS SÃO CONTEMPLADOS PELO MUTIRÃO.
1 – SE AS CONSULTAS E TRATAMENTOS SÃO REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE OU SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONSÓRCIO COM CLÍNICAS PARTICULARES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO;
2 – SE EXISTEM DADOS QUANTITATIVOS DAS PESSOAS ATENDIDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO;
3 – QUAIS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS SÃO CONTEMPLADOS PELO MUTIRÃO.
Indexação
Observação