Indicação nº 264 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

264

Data de Apresentação

19/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ALGUMA MEDIDA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA INDIVIDUAL DOS COLETORES DE LIXO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

    APÓS VISITA REALIZADA À SEMUSP, NOTOU-SE QUE, ATUALMENTE, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELOS COLETORES NÃO SÃO ADEQUADOS PARA EVITAR ACIDENTES COMO OS CORTES OCORRIDOS COM VIDROS QUEBRADOS. DIANTE DISSO, INDICA-SE, EM ESPECIAL, O INVESTIMENTO NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS (EPI), DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DO COLETOR:

    1- AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROTEÇÃO DE MÃOS E ANTEBRAÇOS, PORÉM FLEXÍVEIS, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COMPOSTAS POR MATERIAL RESISTENTE A CORTES E FUROS;

    2- CALÇAS FLEXÍVEIS E LEVES, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COM PROTEÇÃO RESISTENTE A CORTES E IMPACTOS PARA CANELAS E JOELHOS.

    TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE REIVINDICAÇÕES REALIZADAS PELOS PRÓPRIOS COLETORES DE LIXOS, OS QUAIS ALEGAM QUE FREQUENTEMENTE SOFREM LESÕES, MESMO UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS HOJE DISPONÍVEIS.

    Indexação

    Observação