Indicação nº 264 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
264
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ALGUMA MEDIDA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA INDIVIDUAL DOS COLETORES DE LIXO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
APÓS VISITA REALIZADA À SEMUSP, NOTOU-SE QUE, ATUALMENTE, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELOS COLETORES NÃO SÃO ADEQUADOS PARA EVITAR ACIDENTES COMO OS CORTES OCORRIDOS COM VIDROS QUEBRADOS. DIANTE DISSO, INDICA-SE, EM ESPECIAL, O INVESTIMENTO NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS (EPI), DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DO COLETOR:
1- AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROTEÇÃO DE MÃOS E ANTEBRAÇOS, PORÉM FLEXÍVEIS, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COMPOSTAS POR MATERIAL RESISTENTE A CORTES E FUROS;
2- CALÇAS FLEXÍVEIS E LEVES, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COM PROTEÇÃO RESISTENTE A CORTES E IMPACTOS PARA CANELAS E JOELHOS.
TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE REIVINDICAÇÕES REALIZADAS PELOS PRÓPRIOS COLETORES DE LIXOS, OS QUAIS ALEGAM QUE FREQUENTEMENTE SOFREM LESÕES, MESMO UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS HOJE DISPONÍVEIS.
APÓS VISITA REALIZADA À SEMUSP, NOTOU-SE QUE, ATUALMENTE, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELOS COLETORES NÃO SÃO ADEQUADOS PARA EVITAR ACIDENTES COMO OS CORTES OCORRIDOS COM VIDROS QUEBRADOS. DIANTE DISSO, INDICA-SE, EM ESPECIAL, O INVESTIMENTO NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS (EPI), DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DO COLETOR:
1- AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROTEÇÃO DE MÃOS E ANTEBRAÇOS, PORÉM FLEXÍVEIS, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COMPOSTAS POR MATERIAL RESISTENTE A CORTES E FUROS;
2- CALÇAS FLEXÍVEIS E LEVES, DE MODO A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO, COM PROTEÇÃO RESISTENTE A CORTES E IMPACTOS PARA CANELAS E JOELHOS.
TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE REIVINDICAÇÕES REALIZADAS PELOS PRÓPRIOS COLETORES DE LIXOS, OS QUAIS ALEGAM QUE FREQUENTEMENTE SOFREM LESÕES, MESMO UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS HOJE DISPONÍVEIS.
Indexação
Observação