Requerimento nº 454 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
454
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM REALIZADO O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ALIMENTAÇÕES FORNECIDAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, DECLINANDO QUANTAS REFEIÇÕES SÃO FORNECIDAS, QUAIS OS HORÁRIOS DE CADA REFEIÇÃO E SE ESSAS SÃO RESPEITADAS POR TODAS AS UNIDADES, E, EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR QUE A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS OCORRA NOS HORÁRIOS ADEQUADOS.
Indexação
Observação