Requerimento nº 961 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
961
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO USO E À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, QUAL É O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, QUAL É O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE TAIS TRANSTORNOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS E NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E, AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ PRODUZIU ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU TRABALHO CIENTÍFICO ACERCA DOS TRANSTORNOS MENCIONADOS.
Indexação
Observação