Requerimento nº 1616 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1616

Data de Apresentação

29/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUE FORMA A MUNICIPALIDADE TEM REALIZADO A FISCALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DE PIPAS COM LINHA CHILENA OU COM CEROL NA LINHA, EM RAZÃO DOS RISCOS DE ACIDENTES PROVOCADOS PELO USO DESSES ACESSÓRIOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Setembro de 2018