Requerimento nº 1653 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1653
Data de Apresentação
04/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE RECENTEMENTE ALGUMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA POR CONTROLE INTERNO OU EXTERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA, PARA APURAR IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO OU PRODUTIVIDADE OU VERBA SEMELHANTE, E, EM CASO POSITIVO, INFORME SE HOUVE ALGUMA IRREGULARIDADE IDENTIFICADA E QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS, BEM COMO SE HOUVE PREJUÍZO AO ERÁRIO E SE ESSE FOI REPARADO PELO(OS) RESPONSÁVEL(EIS), ENVIANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, CASO HOUVER.
Indexação
Observação