Requerimento nº 1938 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1938
Data de Apresentação
26/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A LEI N. 10.474/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS) E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUANTO SEGUE:
1 – COMO SERÁ REALIZADO O TREINAMENTO DOS SERVIDORES OPERACIONAIS QUE ATUARÃO NO RESGATE DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE;
2 – QUAIS SERÃO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI´S NECESSÁRIOS PARA O RESGATE DOS ANIMAIS;
3 – QUAL VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O RESGATE;
4 – ONDE OS ANIMAIS PERMANECERÃO APÓS RESGATADOS (ESTADIA) E COMO SERÁ REALIZADA A ALIMENTAÇÃO (RAÇÃO) DOS MESMOS.
1 – COMO SERÁ REALIZADO O TREINAMENTO DOS SERVIDORES OPERACIONAIS QUE ATUARÃO NO RESGATE DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE;
2 – QUAIS SERÃO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI´S NECESSÁRIOS PARA O RESGATE DOS ANIMAIS;
3 – QUAL VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O RESGATE;
4 – ONDE OS ANIMAIS PERMANECERÃO APÓS RESGATADOS (ESTADIA) E COMO SERÁ REALIZADA A ALIMENTAÇÃO (RAÇÃO) DOS MESMOS.
Indexação
Observação