Requerimento nº 1994 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1994
Data de Apresentação
07/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ POSSUI EQUIPAMENTOS APTOS PARA FISCALIZAR OS CASOS DE "POLUIÇÃO SONORA", TAIS COMO: DECIBELÍMETRO, SONÔMETRO OU MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (MNPS), E, EM CASO POSITIVO, LISTAR DETALHADAMENTE OS EQUIPAMENTOS, ESPECIFICANDO MARCA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS.
Indexação
Observação