Requerimento nº 2097 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2097
Data de Apresentação
27/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A RESPOSTA DADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1975/2017-GAPRE, INFORMANDO QUE EXISTEM 1.607 IMÓVEIS PREDIAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, SENDO QUE 1.476, NAQUELA ÉPOCA, NÃO TINHAM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SE OS IMÓVEIS JÁ ESTÃO COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA, OU SEJA, JÁ PROVIDENCIARAM O RESPECTIVO ALVARÁ.
Indexação
Observação