Requerimento nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ TOMANDO ALGUMA PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DAS 4 (QUATRO) BARRAGENS EXISTENTES EM MARINGÁ: BARRAGEM IGUATEMI, GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, GLEBA CENTENÁRIO E GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO; SE ESSAS BARRAGENS OFERECEM ALGUM RISCO À POPULAÇÃO; SE EXISTE ALGUM PLANO PREVENTIVO CASO ACONTEÇA ALGUM ROMPIMENTO; E SE EXISTEM LAUDOS DE FISCALIZAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação