Requerimento nº 229 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

229

Data de Apresentação

19/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL EM MARINGÁ E PRESO NOS ÚLTIMOS DIAS, O QUANTO SEGUE:

    1 - EM QUAL DATA FOI ACIONADA A POLÍCIA PELO CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

    2 - SE O CONSELHO TUTELAR TINHA CONHECIMENTO DESSE FATO E, EM CASO POSITIVO, DESDE QUE DATA;

    3 - QUEM ESTAVA ACOMPANHANDO O CASO;

    4 - QUAL SUPORTE FOI DADO ÀS CRIANÇAS E SEUS PAIS PELA MUNICIPALIDADE E QUANDO FOI FEITO ISSO;

    5 - SE FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O SUSPEITO;

    6 - A PARTIR DE QUE DATA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA;

    7 - QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AOS RESPONSÁVEIS PELA POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA APÓS TER O CONHECIMENTO DO FATO;

    8 - POR QUAIS MOTIVOS O PROFESSOR CONTINUOU EM ATIVIDADE E FOI REMANEJADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME LUIZ COELHO E A PARTIR DE QUE DATA ISSO OCORREU;

    9 - QUAIS ATIVIDADES, DETALHADAMENTE, ERAM EXERCIDAS PELO PROFESSOR DESDE OUTUBRO DE 2018 ATÉ O MOMENTO DE SUA PRISÃO;

    10 - QUAL FOI O MOTIVO QUE LEVOU O CONSELHO TUTELAR A DEMORAR EM COMUNICAR A POLÍCIA SOBRE O FATO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019